26/02/2011

SALÁRIO MÍNIMO - DILMA Sanciona a lei que reajusta do salário mínimo para 545


A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que reajusta o salário mínimo para R$ 545, segundo informou o Palácio do Planalto. Com a sanção, que será publicada no Diário Oficial na próxima segunda (28), o novo valor começa a vigorar a partir do dia 1º de março. Desse modo, o trabalhador que ganha o mínimo deverá receber, até o 5º dia útil de abril, o salário reajustado referente ao mês de março. A nova lei sancionada por Dilma também permite ao governo editar por decreto o valor do mínimo até 2015, levando-se em consideração a fórmula de reajuste com base na inflação do período e na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. o projeto de lei de autoria do Executivo foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira (23) e representou a primeira vitória do governo Dilma no Congresso Nacional. Com o apoio da oposição, centrais sindicais batalhavam para aprovar uma correção do mínimo para R$ 560. A emenda do PSDB, que previa um mínimo de R$ 600, foi derrotada por 55 votos contra, 17 a favor e 5 abstenções. O segundo destaque rejeitado foi o apresentado pelo DEM, de R$ 560 para o salário mínimo. A proposta, que tinha o apoio das centrais sindicais, foi rejeitada por 54 votos contra, 19 a favor e 4 abstenções. (com gazeta)

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