08/12/2011

EMENDA 29 - "Um fiasco na aprovação da emenda 29"

Senado aprova projeto que determina gastos para a área da saúde
Os Prefeitos deveriam ter cobrado de seus deputados e senadores uma postura em favor dos municípios na aprovação da Emenda 29; ou cobraram e os parlamentares se venderam em troca de outros benefícios oferecidos por Dilma... OLHA NO QUE DEU:  O Senado aprovou, por 70 votos contra um, a regulamentação da Emenda 29, que define os gastos para a saúde e os percentuais mínimos de investimento na área por parte da União, estados e municípios. Pelas regras, estados precisam aplicar 12% do que arrecadam anualmente em impostos. Os municípios precisam investir 15% de sua receita. Já o governo federal deve destinar à saúde o montante do ano anterior mais a variação nominal do PIB. O projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A oposição criticou o Governo que teria utilizando a promessa de cargos e liberação de emendas para conquistar votos a favor. Outro detalhe é que a emenda não fixou o percebeu que o Governo Federal vai investir, e novamente jogou a responsabilidade maior para os estados e Municípios. Uma contribuição Social que estava prevista, interpretada como um imposto aos moldes da CPMF, foi derrubada pela oposição.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

LEIA ANTES DE COMENTAR!
- Os comentários são moderados.
- Só comente se for relacionado ao conteúdo do artigo acima.
- Comentários anônimos serão excluidos.
- Não coloque links de outros artigos ou sites.
- Os comentários não são de responsabilidade do autor da página.

Para sugestões, use o formulário de contato.
Obrigado pela compreensão.

CARREGANDO MAIS POSTAGENS...