PESCA: Pescadores profissionais vão contar com seguro desemprego

Pescadores do PORTO UBÁ-  Lidianópolis-Pr-    Z-17

Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê o pagamento do seguro desemprego aos pescadores profissionais por um período de até 180 dias quando ocorrer a interdição da área de pesca ou qualquer outra situação que impeça a atividade pesqueira. De acordo com a avaliação do relator da proposta na Comissão de Trabalho, deputado André Figueiredo, do PDT do Ceará, o Ministério do Trabalho tem condições de arcar com a extensão do benefício. "Até por conta do tempo em que passamos à frente da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho, fez com que tivéssemos critério muito rigoroso na concessão desse benefício, para evitar fraudes, recebimento indevido de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Mas os recursos do FAT suportam, com certeza, essa extensão desse benefício, até porque é uma extensão que não é sem mensuração" Disse o deputado André Figueiredo, a Rádio Nova Era. O projeto que amplia as possibilidades de pagamento de seguro desemprego aos pescadores artesanais já foi aprovado pelas comissões de Agricultura e de Trabalho da Câmara. Agora, precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Se aprovada, a proposta segue para o Senado sem passar pelo Plenário.