06/11/2012

CONGRESSO EM FOCO-

Sérgio Souza apresenta emenda para aprimorar o Plano Nacional de Educação

O senador Sérgio Souza (PMDB/PR) apresentou emenda ao Plano Nacional de Educação (PNE) para inserir, entre as suas diretrizes, a ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. O atual artigo 2º do PNE define entre suas diretrizes a atenção à “formação para o trabalho e para a cidadania”. A emenda de Sérgio Souza quer que a formação para a cidadania seja “com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade”. Na justificativa da proposta, Sérgio Souza lembra que foi aprovado, por unanimidade, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, o Projeto de Lei nº 2/2012, de sua autoria, que aprimora a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para inserir novas diretrizes balizadoras para os ensinos fundamental e médio, focadas no exercício da cidadania e dos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. O projeto teve relatório favorável do senador Cristóvam Buarque (PDT/DF), ex-ministro da Educação no governo Lula. A matéria aguarda inclusão na Ordem do Dia do Senado Federal para deliberação e prosseguimento da sua apreciação pela Casa revisora. O PLS nº 2/2012 foi alvo de manifestações populares de adesão em diversos Estados durante as comemorações do Sete de Setembro passado, entre os quais São Paulo (incluindo a Capital e São Carlos), Maranhão, Roraima, Amapá, Amazonas e - no Distrito Federal - Brasília. “Nossa emenda pretende adequar o Plano Nacional de Educação a esse anseio da sociedade, no sentido de oferecer diretrizes que contribuam para o fortalecimento da formação de um cidadão brasileiro melhor em seus valores morais e éticos”, afirmou Sérgio Souza. A emenda do senador recebeu o número 01, será apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CE), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Comissão de Educação (CE) e depois para o plenário do Senado.
Sérgio Souza participa de reunião do Fórum Futuro 10

O diretor-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, anunciou nesta segunda-feira (5), na sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) em Curitiba, que o governo federal vai realizar estudos de viabilidade para a construção de uma nova ferrovia ligando o interior do Paraná ao porto de Paranaguá. Segundo Figueiredo, a expectativa da EPL, estatal criada pelo governo federal em agosto para gerenciar os projetos de infraestrutura, é que a obra comece a ser executada em 2014. Segundo o senador do PMDB paranaense Sérgio Souza, as indústrias do Paraná estão cada vez menores porque há evidente desindustrialização no país.

 Para o senador ferrovias como essa anunciada pela presidente Dilma serão realmente uma desestagnação dos modais de transportes otimizando na diminuição do custo Brasil “,disse. O anúncio atende a uma reivindicação do setor produtivo paranaense e foi feito durante reunião do Fórum Permanente Futuro 10 Paraná, que congrega as principais entidades representativas do Estado. O encontro reuniu representantes da iniciativa privada, governo estadual e parlamentares da bancada paranaense no Congresso Nacional. Figueiredo explicou que a construção de uma nova ferrovia no Paraná sempre esteve nos planos do governo, apesar de o projeto não ter aparecido entre os apresentados no lançamento do Plano de Investimentos em Logística, anunciado há três meses. “O governo nunca teve dúvidas e não precisa ser convencido de que precisamos fazer uma ligação moderna com Paranaguá. Mas como não tivemos a oportunidade de fechar com o governo do Paraná alternativas de acesso a Paranaguá, não detalhamos isso no lançamento do nosso programa de investimentos”, disse. “Agora temos uma situação boa de alinhamento, uma convergência de todo mundo em torno dos mesmos projetos”, acrescentou. Pela ferrovia atual, construída no final do século 19, os trens descem a Serra do Mar a uma velocidade de 15 km/h. Além disso, os trilhos comportam composições de no máximo 40 vagões. O novo ramal possibilitará uma velocidade de descida quatro vezes maior, passando para 60 km/h, além de suportar composições com 80 vagões. O deputado Osmar Serraglio (PMDB), coordenador da bancada paranaense na Câmara Federal, disse que a reunião na Fiep tem “importância histórica” para o Estado. “As forças políticas, de produção e acadêmicas do Estado se uniram para mostrar o que se pretende no Paraná. E nós deputados demonstramos apreço a essa visão diferente do governo federal, de retornar a um modal de transporte que fortalecerá nossa competitividade”, disse.

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