CONGRESSO EM FOCO

Sérgio Souza preside audiência 

que discute planos de adaptação às mudanças climáticas

O senador Sérgio Souza (PMDB/PR), relator da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, presidiu nesta quarta-feira (7), a primeira parte da audiência pública que reuniu parlamentares, especialistas e representantes do governo para discutir os planos públicos setoriais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 foi apresentado pelo diretor do Departamento de Planejamento Energético, Paulo César Magalhães Domingues, e pelo coordenador-geral de Sustentabilidade Ambiental do Setor Energético, Luis Fernando Badanhan, ambos do Ministério de Minas e Energia (MME). Eles explicaram as metodologias usadas no plano e apresentaram as metas de diminuição de gases para o setor energético, que pretende reduzir em mais de 230 milhões de toneladas as emissões até 2020. O diretor do Departamento de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, expôs o Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, elaborado de acordo com diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Por sua vez, a chefe da Assessoria Socioambiental do Ministério dos Transportes, Káti Matsumoto Tancon, informou que o Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima é fruto de um comitê interministerial que envolve a Casa Civil da Presidência da República e os Ministérios dos Transportes, das Cidades e do Meio Ambiente. Já o analista de Infraestrutura do Ministério das Cidades, Aguiar Gonzaga Vieira da Costa, abordou o mesmo plano setorial, mas centrou-se na questão da mobilidade urbana. A busca pelo consumo consciente e menos poluente da energia, afirmou, é característica de vários projetos e obras, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os preparativos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014. “Todos esses temas devem ser discutidos no Congresso Nacional por se tratar de mudanças climáticas que afetam toda a população. Os planos estão interligados. Se diminuirmos a emissão de gases produzidos pelos automóveis, vamos ter diminuição do número de doenças provocados por eles”, resumiu Sérgio Souza.

Comissão aprova relatório de Sérgio Souza que garante operação de crédito para o RJ

 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (7) relatório do senador Sérgio Souza (PMDB/PR) à contratação de operação de crédito externo para financiar obras no Estado do Rio de Janeiro. A contratação de crédito externo aos estados é feita com aval da União, após aprovação do Senado Federal. A matéria seguirá para votação no Plenário do Senado. Trata-se de uma operação entre o Governo do RJ a Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de até US$ 200 milhões, destinada ao financiamento parcial do Programa de Obras Complementares do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. O programa pretende promover a interligação das rodovias federais BR-116, BR-040 e BR-493 e circundar a cidade do Rio de Janeiro. “As obras irão contribuir para a reestruturação espacial e urbana da periferia metropolitana, por meio da implantação de infraestrutura viária, interligando importantes equipamentos de infraestrutura logística e industrial, tais como o Porto de Itaguaí, o complexo petroquímico de Itaboraí e a refinaria de Duque de Caxias, além de atrair parte significativa do tráfego de cargas da região metropolitana do Rio de Janeiro”, afirmou Sérgio Souza. Os recursos a serem alocados no programa alcançam investimentos totais de US$ 334 milhões, sendo que estão previstas contrapartidas de recursos do estado no montante de US$ 134 milhões.