06/11/2012

Parquímetro e quadro dos servidores geram polêmica


O novo reajuste para o estacionamento regulamentado no anel central da cidade e a tabela de vencimentos para os servidores do Legislativo dominaram os debates na noite desta segunda-feira (05), durante a sessão ordinária da Câmara de Apucarana. O projeto de lei complementar 03/2012, que dispõe sobre o quadro de cargos em comissão da Câmara, recebeu duas emendas, uma do vereador Mauro Bertoli (PTB), outra da vereadora Lucimar Scarpelini (PP). A emenda de Bertoli estabelece que os assessores de gabinete passem a receber R$ 1.700,00, ao contrário dos R$ 1.200,00 previstos no projeto original. “Vai ser difícil contratar alguém que tenha alguma qualificação profissional e que se disponha a acompanhar o vereador dentro e fora da Câmara, inclusive em compromissos nos finais de semana e feriados, por R$ 1.200,00”, afirmou Bertoli.   Com a emenda, os benefícios se estenderiam a 13 servidores – que atuam nos dez gabinetes, na vice-presidência, na primeira e na segunda secretarias. Aí entrou a emenda apresentada por Lucimar Scarpelini, propondo justamente a extinção dos cargos de assessor de gabinete para a vice-presidência e para a primeira e segunda secretarias. “O concurso público realizado neste ano já trouxe gente qualificada para atender a Câmara em todos os setores. Além disso, cada vereador já tem o seu assessor. 
Portanto, não há necessidade de termos mais esses três cargos”, assinalou a vereadora.  Bertoli ressaltou, ao final da sessão, que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público não tocou nos cargos que já existiam para os gabinetes. Segundo ele, a tabela dos cargos em comissão que está sendo votada está dentro do que foi ajustado com o Ministério Público. Excetuando-se os assessores de gabinete, a tabela compreende mais 11 cargos, com vencimentos que vão de R$ 2.250 (assessor parlamentar) a R$ 7.050,60 (procurador jurídico). Júnior da Femac (PDT), vice-prefeito eleito, disse entender que os servidores do Legislativo sejam valorizados, mas votou pelo projeto original. Diante da necessidade de discutir melhor o assunto, o vereador Aldivino Marques, o “Val” (PSC), pediu a retirada de pauta do projeto, que deve ser retomado na próxima semana.   PARQUÍMETRO - Outro assunto que provocou pronunciamentos acalorados foi o reajuste que a Prefeitura está concedendo para o serviço de estacionamento. A hora, que hoje custa R$ 1,20, vai passar para R$ 1,40. “O parquímetro não foi licitado, deixaram o problema para a nova gestão. Falta gente para atender, o serviço é ruim, há um número abusivo de multas, é um roubo”, afirmou Lucimar Scarpelini. “Eu votei contra esse serviço, porque não reconheço a renovação do contrato da forma como ocorreu. Lamento que esse reajuste esteja ocorrendo depois das eleições. A população está sendo apunhalada pelas costas”, acrescentou o vereador Val. Vários outros vereadores também criticaram o aumento. A sessão foi presidida pelo vereador Valdir Frias (PTB), uma vez que o presidente Alcides Ramos (DEM) continua licenciado.

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