CONGRESSO EM FOCO

Ato público na OAB comemora criação do TRF do Paraná

Durante ato público realizado nesta quinta-feira (4), na sede da OAB Paraná, em Curitiba, o senador Sérgio Souza (PMDB) comemorou a aprovação, pela Câmara Federal, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 544 que cria os Tribunais Regionais Federais nos estados do Paraná, Amazonas, Bahia e Minas Gerais. Ao lado de várias lideranças paranaenses, o senador destacou a conquista histórica para o Estado, ressaltando que a instalação do TRF coloca o Paraná no patamar que merece.
“Estamos muito eufóricos com a aprovação da PEC, que tramitava no Congresso desde 2002. Foi uma grande vitória para todos nós, paranaenses”, destacou Sérgio Souza, que é o coordenador no Senado da Frente Parlamentar em Defesa da Criação dos Novos TRFS. Segundo Sérgio Souza, a promulgação da Emenda deve ocorrer na próxima semana e a instalação de fato até 2014. “Conversei ontem com o Presidente do Senado, Renan Calheiros, para agilizarmos a promulgação da Emenda, que deve acontecer na semana que vem. Queremos realizar um ato no Congresso para que as lideranças do Paraná e dos outros estados estejam presentes nesse momento histórico”. O senador também informou que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Félix Fischer, já está elaborando o projeto de lei para criar a estrutura de instalação do tribunal. “Estive com o ministro e fui informado que o projeto já está sendo preparado para enviar ao Congresso. Está tudo bem costurado, provavelmente em 2014 já teremos, não só de direito, mas de fato, o Tribunal Regional do Paraná já instalado”. O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, agradeceu o empenho do senador Sérgio Souza e de todas as entidades que lutaram pela concretização deste ‘sonho’. “O Paraná acordou mais feliz no dia de hoje. Foi uma batalha vencida com a união de muitas entidades. Quero destacar a união da nossa bancada, especialmente do senador Sérgio Souza, que demonstraram que, acima de qualquer divergência política ou partidária, deve prevalecer o interesse dos paranaenses.” O ex-presidente da Ordem, José Lucio Glomb, também cumprimentou todos que participaram do processo. “O senador Sérgio Souza teve uma importância decisiva para aprovação da proposta. Unidos temos condições de trazer muitos benefícios para o nosso Estado”, frisou. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 544/2002, que cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões (Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Bahia), foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira, com 371 votos favoráveis e 54 contrários. A PEC segue agora para promulgação.