12/04/2013

FOZ DO IGUAÇÚ - Governador em encontro com mais de 320 prefeitos

O governador Beto Richa apresentou nesta sexta-feira (12/04), num encontro que reuniu 323 prefeitos, em Foz do Iguaçu, duas iniciativas do Governo do Estado em favor dos municípios paranaenses. No total, Richa liberou R$ 282,2 milhões para projetos urbanos e melhorias de estradas rurais.  Uma das ações apresentadas é o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM), que terá R$ 150 milhões para atender o maior número possível de cidades com até 50 mil habitantes. Cerca de 92% dos municípios paranaenses se enquadram no perfil.   O governador disse que com o PAM o Estado vai repassar entre R$ 300 mil e R$ 550 mil para cada município de acordo com o número de habitantes. Os recursos vão financiar, de forma voluntária, projetos de infraestrutura básica e social, seja na construção, ampliação ou reforma de espaços e equipamentos públicos, seja aquisição de bens móveis e imóveis.  Os recursos poderão ser utilizados em saneamento básico, educação, saúde, assistência social, cultura, lazer, meio ambiente, aquisição de maquinário e veículos pesados, entre outros. Cidades com menos de cinco mil habitantes, por exemplo, poderão receber até R$ 300 mil. Na outra ponta, municípios entre 40 a 50 mil moradores poderão acessar até R$ 550 mil. O valor também varia de acordo com os projetos apresentados.     Os R$ 150 milhões são provenientes de devolução orçamentário da Assembleia Legislativa do Paraná. Com a economia em seu orçamento, a casa devolveu este valor – dinheiro do próprio contribuinte – para que o Estado pudesse optar em qual área ou programa investir.   ESTRADAS RURAIS - Na mesma solenidade, o governador Beto Richa e os secretários José Richa Filho (Infraestrutura) e Norberto Ortigara (Agricultura) lançaram o programa Caminho das Pedras, para recuperação de estradas rurais. Serão atendidos mais de 100 municípios das regiões Oeste, Sudoeste e parte da região Central do Estado. O programa também prevê construção de pontes de concreto e aquisição de diesel para abastecer máquinas que recuperam estradas rurais. Ao todo serão investidos R$ 132,2 milhões.

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