20/06/2013

ABSOLVIDOS EM MANOEL RIBAS

O Escritório Pessuti, Sato & Advogados Associados venceu mais uma no Tribunal Regional Eleitoral
Maurílio Viana
Foi dado provimento unânime ao Recurso nº 28784, que reformou integralmente sentença da Zona Eleitoral de Manoel Ribas que havia cassado o registro de candidatura de Maurílio Viana Pereira e declarado a inelegibilidade deste e também de Dirceu Retanh Pereira Santiago, por considerar ter havido abuso de poder político por parte de Dirceu em favor de Maurílio, na medida em que, por ser cacique da etnia Kaingang da Reserva Indígena Ivaí, teria supostamente utilizado de sua influência sobre os demais indígenas para promover a campanha eleitoral à prefeito de Maurílio. Com o provimento do Recurso, o Tribunal entendeu que a figura do cacique indígena (Dirceu) não se equipara à autoridade pública e não se enquadra no requisitos de autoridade vinculado ao art. 22 da LC 64/90 e nem do art. 5º da Leu 4.898/65 e, portanto, não é passível de cometer abuso de ordem eleitoral. Sendo assim, nossos clientes tiveram seus registros deferidos e afastadas a sua inelegibilidade.  Mais informações acesse: www.pessutisato.adv.br

2 comentários:

  1. Indignado com o posicionamento do juiz, palaçada, índio pode formar quadrilha e não é quadrilheiro, índio não precisa seguir as mesmas leis da nossa constituição, índio tem patrimônio, participa de um processo de corrupção á olhos vistos e não é comprometido.... Indignado

    ResponderExcluir
  2. Caro senhor andreola, seja homem e coloque seu nome de verdade aqui pra dar a sua opinião. neste processo não se trata de formação de quadrilha se nem de um processo de corrupção. E procure um professor de português porque sinceramente PALHAÇADA é assim que se escreve e não da maneira que você escreveu.

    ResponderExcluir

LEIA ANTES DE COMENTAR!
- Os comentários são moderados.
- Só comente se for relacionado ao conteúdo do artigo acima.
- Comentários anônimos serão excluidos.
- Não coloque links de outros artigos ou sites.
- Os comentários não são de responsabilidade do autor da página.

Para sugestões, use o formulário de contato.
Obrigado pela compreensão.

CARREGANDO MAIS POSTAGENS...