Medidas incluem adoção de mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 13.153/ 2015 que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. A nova política irá promover ações de uso dos recursos naturais e iniciativas produtivas sustentáveis nas áreas suscetíveis à desertificação para evitar a degradação da terra. A norma, publicada na edição da última sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU), inclui medidas como uso de mecanismos de proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais. CLICK AQUI e continue lendo.
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