POLÊMICA - Prefeito veta lei da Câmara em Arapuã

Prefeito Manoel Salvador vetou a lei aprovada pelos vereadores que aumenta os salários no legislativo e executivo 

         Conforme já havíamos  adiantado, o Prefeito Manoel Salvador , de Arapuã, decidiu vetar,  em sua totalidade, o projeto de lei, de autoria do poder legislativo que aumenta os salários dos nove vereadores, inclusive do vice e do próprio prefeito, mas reduz os salários dos Secretários em uma ato de equiparação.  "Nos termos do art. 29, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Arapuã, vimos por meio deste comunicar a Vossa Excelência as razões de Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 002, de 15 de agosto de 2016" diz o início do documento assinado por Manoel Salvador. O Prefeito também justificou a decisão " É do conhecimento de todos, que atualmente vivemos em nosso país uma crise econômica avassaladora, com repercussão negativa direta sobre a sociedade e prejuízos financeiros e administrativos em todas as esferas, atingindo especialmente o município, ente da estrutura federativa brasileira com maior número de obrigações e menor receita. Temos lutado incansavelmente para adequação, zelando pela manutenção dos serviços públicos e pelo pagamento em dia dos servidores, fornecedores e prestadores de serviços, e pela diminuição das obrigações financeiras do erário municipal. E é nesse sentido que temos encerrado despesas não essenciais para evitar o endividamento, criado alternativas para o aumento da arrecadação de recursos próprios e buscado incansavelmente parcerias com outros entes da federação", diz o documento.  "Aliás, cumpre lembrar que em nossa estrutura administrativa, não contamos com Secretários, mas sim, com Diretores e Departamentos. Aumentar despesa com a remuneração dos agentes políticos enquanto se realiza ações emergenciais de contenção de gastos e se reduz o investimento público no Município por falta de recursos seria no mínimo incoerente.  Aliás, ao contrário do que se apresenta no projeto, que é a redução do subsídio dos diretores, o fato seria que, a remuneração destes, mereceria ser revista sim, porém majorada, para que seja compatível com a natureza, o grau de responsabilidade, a complexidade das atribuições e as peculiaridades do cargo, conforme orientação constitucional. Entretanto, as dificuldades financeiras que atravessamos e a responsabilidade política, administrativa e orçamentária que devemos manter, não nos permitem ações do tipo neste momento. Justifico a não redução de subsídios destes, no fato de que, a cada dia as atribuições dos Diretores de Departamento vão se agigantando, sejam em tarefas, sejam em responsabilidade, de maneira que a nomeação de técnicos para tais pastas demandam a devida recompensa financeira, sendo que o valor reduzido ora proposto não se mostra adequado", concluiu o veto, que foi entregue para o  presidente da Câmara, Sebastião dos Santos, o conhecido “Garanha”, do PMDB, que não foi encontrado pela nossa reportagem para dizer o que fará, mas há informações que a Câmara tem um "carta na manga" e pretende derrubar o veto. A atitude de Manoel Salvador, foi aplaudida pela comunidade, principalmente os cidadãos de bem que tem assistindo os desmandos com aumentos de gastos e outros atitudes que não são coerentes com o momento em que vivemos.  Clique aqui para rever a matéria sobre o aumento.