BORRAZÓPOLIS: “Ex-prefeito acusado de irregularidade”

DENÚNCIA - Ex-prefeito Osvaldo Campos de Almeida tem contas reprovadas pelo TCE-PR que está pedindo a devolução de mais de quatro milhões de reais

CLICK AQUI - Veja o parecer, na íntegra,  do Tribunal de Contas

O ex-prefeito Osvaldo Campos de Almeida, que atualmente reside na localidade Jacutinga, em Ivaiporã, mas que em 2004 foi eleito em Borrazópolis com um discurso de moralidade e ética, agora passa por uma saia justa, o motivo é que além da ameaça de alguns vereadores de abrir uma comissão de investigação para apurar obras inacabadas como o “Lago Municipal” e a “Quadra de Bocha”, o ex-prefeito ainda teve suas contas de 2006, quando tinha Adilson Luchetti de vice, desaprovadas pelo Tribunal de Contas, que pede a devolução  uma Cifra milionária:  R$4.890.029,70 (Quatro milhões, oitocentos e noventa mil, vinte e nove reais e setenta centavos).   Consta no Site do TCE – PR, um parecer prévio pela irregularidade das contas aprovado por unanimidade e que ainda determina a devolução de dinheiro e o pagamento de uma multa administrativa milionária, mais de R$4.500.000,00 (quatro milhões e meio de reais), isso sem falar na inelegibilidade do político por oito anos. Nossa reportagem teve acesso ao processo que está na Página do TCE e que constatou nas contas um total de 27 irregularidades, entre elas, ausência de pagamento dos precatórios notificados antes de julho de 2005, e o mais grave, não realização de licitação para compra de produtos, principalmente combustíveis. Ficou claro que o ex-prefeito comprava combustível e outros, negociando diretamente com os comerciantes, e ao ser indagado pelo Tribunal, entrou em contradição. “Quanto à aquisição de combustíveis, há clara contradição na defesa do Prefeito Osvaldo Campos. Se de um lado afirma que somente haveria um posto de combustíveis na cidade de Borrazópolis, apto a licitar, de outro, informa a realização de tomada de preços feita em mais de um posto; por isso, em face dessas irregularidades, ainda cabe a aplicação de multa por vezes que o município contratou sem a devida formalização de licitação e da multa proporcional ao dano ao erário, e a devolução de valores irregularmente despendidos”, diz parecer do Tribunal. O documento ainda traz dados de 38 (trinta e oito) compras realizadas sem licitação e beneficiando um comércio, quando todos deveriam concorrer no processo de venda ao poder público. Das trinta e oito compras, mais de trinta foram no Auto Posto Fran e Fran Ltda e algumas no Auto Posto Catugi. A decisão do TCE foi de desaprovar as contas, e determinar que o ex-prefeito devolva os valores das 38 compras, em 38 vezes, como forma de punição, e ainda multa de mais 10%, o que dará um montante milionário quase cinco milhões. Nossa reportagem conseguiu falar por telefone com o ex-prefeito Osvaldo Campos de Almeida, para saber o que ele tem a dizer sobre as supostas irregularidades que dão indícios de desvio de dinheiro público; Osvaldo comentou o seguinte: “Eu não tenho conhecimento, quem deve responder por isso, é o contador da prefeitura”, disse o ex-prefeito. O estranho é que ao mesmo tempo que Osvaldo diz que não tem conhecimento, no parecer do Tribunal de Contas aparece a defesa que ele fez e protocolou para tentar evitar a reprovação das contas. Nossa reportagem falou também com contador, que é Marcos Costa Curta; ele confirmou que o Tribunal encontrou as supostas irregularidades, mais disse que praticamente todas foram sanadas. Ele informou ainda que eles entraram com uma pedido de rescisão, e diante da reprovação novamente, por causa de um dos desembargadores, foi pedida uma segunda revisão na instância competente, e que agora as contas aguardam nova análise, mas sua expectativa e que elas sejam aprovadas. 

Sonia B. Luchetti, nega manobra para esconder o fato na Câmara

SUSPEITA DE MANOBRA PARA PROTEGER ACUSADOS:  

O comunicado do parecer  do TCE-PR foi encaminhado para a Câmara de Vereadores de Borrazópolis em 2013; ano passado, como também ao Ministério Público, do Paraná, que deve fazer uma investigação paralela. Na Câmara de Vereadores o ex-prefeito precisa de 6 votos, para derrubar o parecer, o estranho é que apesar da câmara municipal ter recebido um AR sobre  a decisão  em 2013, até setembro de 2014 vereadores alegam não ter conhecimento do fato. Na segunda-feira, 08 de setembro, quatro vereadores: Carlão do Florisvaldo, Sargento Sartor, João Teodoro, e Rosi Cerqueira, entraram com um pedido de explicação para a presidente Sonia Berti, que na época dos fatos era cunhada do atual prefeito Adilson Luchetti, que figurava como vice prefeito. Eles querem saber porque a presidente Sonia Berti não comunicou o fato em plenário para que todos pudessem tomar conhecimento. Ressaltamos que caso sejam reprovadas as contas na Câmara, o prefeito fica automaticamente inelegível, passa a ser ficha suja, e terá que devolver os valores. “Neste caso, se os vereadores aprovarem as contas do ex-prefeito, o que eu acho difícil, porque as irregularidades são vexatórias e a Câmara de Vereadores atual tem demonstrando transparecia, ética e lisura, o senhor Osvaldo não ficará inelegível e se livra por enquanto da dor de cabeça, o problema é que o TCE também enviou as contas para o Ministério Público, que em breve deve tomar providências, e no futuro, os vereadores que por ventura votarem pela aprovação de uma conta irregular, serão cobrados pela comunidade pela conivência com algo que está errado”, disse o Advogado Dr. Alikan Zanoti, de São João do Ivaí, consultado pela nossa reportagem e especialista também neste tipo caso. Segundo o Contador Marcos Costa Curta, somente após a decisão final no TRIBUNAL é que a Câmara deverá julgar, e não agora; afirmação que foi contestada por uma advogado consultado pela nossa reportagem: “Percebo que a conta foi desaprovada e eles entraram com uma ação de RESCISÃO, que é permitido até dois anos após a desaprovação, porem se não foi dada uma liminar, não há  impedimento para que  a câmara  vote o parecer”, afirmou ele. Sonia Berti deu explicações na sessão da Câmara e negou a acusação que esteja escondendo as contas irregulares do ex-prefeito e de seu cunhado. "Recebemos em 2013 o comunicado que havia sido proferido o acórdão, caso a Câmara quisesse baixar no site do TCE e acompanhar, não era para a Câmara Votar, mas apenas para que pudéssemos acompanhar”, disse ela. OUTROS PROCESSOS – Em Curitiba constam outros processos contra o ex-prefeito Osvaldo Campos, mas em breve vamos trazer estas informações, inclusive de um processo onde o ex-prefeito teria confessado um ato irregular. Sobre estes outros processos, Osvaldo Campos disse a nossa reportagem que é uma calúnia e  que ele desconhece. Aguardem....